Na rodovia, última meta superada com 154 quilómetros de estradas construídas ou requalificadas. Na ferrovia alargou o projeto de Digitalização do Transporte Ferroviário, com novos sistemas de transmissão, cibersegurança, telemática, telecomunicações e sinalização. 508 milhões de euros de fundos da União Europeia já recebidos.
A Infraestruturas de Portugal (IP) cumpre todos os Marcos e Metas contratualizados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num total de 21 objetivos concretos e verificáveis, atingidos entre 16 de junho de 2021 e 28 de agosto de 2026.
Os objetivos, associados a indicadores de execução, foram cumpridos no âmbito dos três contratos de financiamento assinados pela Empresa nas Componentes 7 – Infraestruturas e 15 – Mobilidade Sustentável. Neste período, a IP reforçou a sua participação no PRR, alargando o âmbito inicialmente previsto para o setor rodoviário e passando a integrar também investimentos no setor ferroviário.
No domínio ferroviário, a IP ampliou o projeto original de Digitalização do Transporte Ferroviário, passando a incluir também o Desenvolvimento de um módulo de transmissão específica (STM), a Implementação de Sistemas de Cibersegurança e o Desenvolvimento de sistemas de telemática, telecomunicações e sinalização.
Na rodovia, destaca-se o cumprimento da última Meta associada ao investimento PRR C07.i02 – Missing Links e Aumento da Capacidade da Rede, que estabelece a conclusão de pelo menos 111 quilómetros de estradas construídas ou requalificadas até 31 de agosto. Esta meta foi superada pela Infraestruturas de Portugal, com a conclusão de 154 quilómetros. O cumprimento desta Meta pela IP foi essencial para ancorar o 10.º e último Pedido de Pagamento de Portugal junto da Comissão Europeia, no âmbito da implementação do PRR.
A Infraestruturas de Portugal posiciona-se, assim, como uma referência no compromisso com a execução do PRR português, tendo já atingido 508 milhões de euros de verbas recebidas da União Europeia para a implementação deste ambicioso plano europeu, o que corresponde a 94% do financiamento disponível, valores ainda em apuramento final. De acordo com a lista de “Beneficiários do PRR com Pagamentos superiores a 1 M€”, a Infraestruturas de Portugal é o beneficiário do PRR com o maior volume de apoios recebidos em Portugal.
PRR: Rodovia
Os investimentos da Infraestruturas de Portugal, enquanto maior agente nacional da Componente 7 – Infraestruturas, contribuem para assegurar um território mais competitivo e mais coeso, através de um significativo esforço de investimento. Estes investimentos incidem, em concreto, sobre:
- Acessibilidades a Áreas de Acolhimento Empresarial;
- Reforço da ligação transfronteiriça;
- Conclusão de ligações em falta e aumento da capacidade da rede.
Os projetos da IP apresentam uma abrangência territorial muito ampla, com implementação desde Vinhais a Olhão e desde Santiago do Cacém a Campo Maior, sem descurar o interior do País, nomeadamente territórios como Pampilhosa da Serra, dedicando especial atenção às zonas de baixa densidade populacional. O cumprimento das metas do PRR traduz-se em resultados concretos no território, com a conclusão e entrada em exploração de importantes investimentos rodoviários que reforçam a conectividade, a segurança e a capacidade da rede.
Entre as últimas empreitadas concluídas estão cinco intervenções que representam um investimento global de cerca de 179 milhões de euros e que permitem melhorar ligações estratégicas em diferentes regiões do País:
- IP8: Aumento de Capacidade na ligação entre Sines e a A2 - Troço 1: Lanço IP8 entre Relvas Verdes e Roncão – Abriu à circulação no dia 31 de agosto;
- Variante à EN211 – Quintã / Mesquinhata – Abriu à circulação no dia 31 de agosto;
- IP8 (EN121): Ferreira do Alentejo /Beja, incluindo Variante a Beringel – Abriu à circulação no dia 31 de agosto;
- IP8 (EN259). Sta. M. Sado /Ferreira do Alentejo, incluindo Variante de Figueira de Cavaleiros – Abriu à circulação no dia 31 de agosto;
- IP2. Variante Nascente de Évora – Abre à circulação dia 2 de setembro.
Todas as 24 empreitadas rodoviárias do PRR foram adjudicadas a empresas portuguesas, na sequência de rigorosos concursos públicos internacionais, contribuindo desta forma para um tecido industrial português mais resiliente e mais competitivo.
PRR: Ferrovia
Na Componente 15 – Mobilidade Sustentável, a Digitalização do Transporte Ferroviário financiada pelo PRR constitui um relevante impulso para a modernização da Rede Ferroviária Nacional, traduzindo-se numa infraestrutura mais segura, eficiente e interoperável, alinhada com os padrões europeus e preparada para responder às exigências da mobilidade do futuro.
Destaca-se a instalação de novos sistemas eletrónicos de sinalização na Área Metropolitana de Lisboa, no âmbito da empreitada “Linha de Cintura e Linha do Norte – Estações de Concentração de Campolide, Oriente, Alverca e Azambuja – Sinalização”.
Este investimento integra igualmente projetos destinados à:
- Digitalização do Transporte Ferroviário;
- Desenvolvimento de um módulo de transmissão específica (STM);
- Implementação de Sistemas de Cibersegurança;
- Desenvolvimento de sistemas de telemática, telecomunicações e sinalização.
PRR: compromisso e sucesso
A Infraestruturas de Portugal concluiu este Plano com sucesso, depois de ter enfrentado e superado alguns dos maiores desafios dos últimos anos. Em primeiro lugar, os efeitos da pandemia de COVID-19, que determinou a necessidade deste PRR e apenas terminou em 5 de maio de 2023, com o fim da emergência de saúde pública de âmbito internacional. Acresceram os efeitos disruptivos nas cadeias internacionais de abastecimento de materiais e equipamentos, provocados pela guerra na Ucrânia, iniciada em 24 de fevereiro de 2022, que condicionaram profundamente a execução de empreitadas e o fornecimento de equipamentos em toda a Europa.
Já em 2026, a Infraestruturas de Portugal enfrentou ainda os efeitos devastadores das intempéries que fustigaram o País, com impactos diretos e indiretos nas empreitadas em curso. Neste contexto, foi o esforço coordenado de todos os intervenientes envolvidos desde o início da execução do PRR até esta fase final que permitiu cumprir o desígnio estabelecido.
Foi indispensável contar com a permanente disponibilidade e profissionalismo das Equipas da Recuperar Portugal, em especial da Dimensão Resiliência e da Dimensão Transição Climática, bem como com o contributo dos adjudicatários das empreitadas e dos prestadores de serviços de estudos e projetos. A IP reconhece igualmente o essencial papel dos organismos nacionais como a ANSR – Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, o IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes, a APA – Agência Portuguesa do Ambiente e o ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, bem da generalidade dos municípios envolvidos e a E-Redes.
Importa ainda salientar a importância dos Membros dos Governos que lideraram e tutelaram, nos diferentes momentos e nas várias dimensões, este verdadeiro desígnio nacional. A Infraestruturas de Portugal enaltece, de forma especial, os seus trabalhadores, incansáveis ao longo de todo este processo, que, em contextos particularmente exigentes, permaneceram focados, superando todas as dificuldades com um destacado nível de profissionalismo, dedicação e compromisso.
O foco da Infraestruturas de Portugal e o compromisso assumido com Portugal mantêm-se inalterado, conforme explica Paulo Carmona, presidente da IP: “Cumprir com sucesso a nossa missão, dentro do prazo e com a plena execução dos fundos europeus, deixando Portugal mais capacitado, mais competitivo e mais resiliente, mais bem preparado para o futuro e para as próximas gerações”.
Investimentos em curso disponíveis no site da IP
Os investimentos da Infraestruturas de Portugal podem ser consultados e acompanhados através do site institucional, na área dedicada aos projetos em curso, onde está disponível informação atualizada sobre a sua execução.
Financiamento Europeu
